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Relação de gênero nas penitenciárias

Estefani Panaino

Além da privação da liberdade, mulheres encarceradas lidam com um sistema pensado para homens

 

Abandonadas em celas imundas dentro de um sistema que não pensa nas diferenças fisiológicas, sociais e culturais entre os sexos. Nana Queiroz, jornalista e ativista feminista, conta a trajetória de mulheres encarceradas no Brasil. O gênero livro-reportagem permitiu que tivéssemos contato com histórias reais e entrevistas com especialistas no assunto.


A primeira mulher que conhecemos em “Presos que menstruam” é Safira. Possui uma origem simples, foi criada por pais abusivos e envolveu-se muito cedo com um homem. Esse conjunto de características forçou um amadurecimento precoce, passou a ter um relacionamento tóxico e engravidou ainda nova. Carregada de responsabilidades, viu-se no dever de trabalhar e pouco tempo restou ao estudo.


Depois que engravidou do segundo filho e já estava farta dos abusos do marido, resolveu se virar sozinha. Mesmo com trabalho, o dinheiro era curto e as necessidades não eram proporcionais. De armários vazios e com o desespero batendo na porta, “Lembrou que dirigia muito bem [...] Pensou nas propostas que recebera durante a vida toda. A qualidade era visada pelos assaltantes, seus vizinhos, que a convidaram para fazer fugas de assalto”, conta o primeiro capítulo do livro. Assim como Safira, muitas das mulheres encarceradas são sentenciadas por crimes com esse tipo de motivação: dificuldade financeira para criar os filhos.


Capa de “Presos que menstruam”. Foto: Reprodução/Blog da Editora Record


Entre os relatos, a autora apresenta dados para embasar esse fenômeno social. Quais as causas para mulheres entrarem no crime? Qual a relação desses crimes com o papel imposto ao gênero feminino? O livro traz uma informação do Ministério da Justiça, que diz que, de 2007 a 2012, a criminalidade cresceu 42% entre as mulheres.


Um dos fatores apontados no livro para o aumento dos crimes entre elas, é que hoje mulheres também assumem o papel de chefe da casa, contudo nem sempre ganham o mesmo que os homens, por isso os delitos cometidos tendem a ser aqueles que complementem sua renda, e normalmente são menos violentos. Outro fator que podemos atribuir é a ideia cultural de que as mulheres são as responsáveis pela criação dos seus filhos, e quando se separam do pai das crianças precisam arcar sozinhas com os gastos.



“Presos que menstruam” não se limita a apontar as causas dos crimes, também denuncia o sistema prisional, que não está adaptado às necessidades físicas e sociais das presas. As mulheres que chegam grávidas ou engravidam durante a pena não recebem o devido tratamento de uma gestante, têm acesso limitado a medicamentos e consultas médicas, a falta de cuidado faz com que mulheres deem à luz em condições vexatórias e anti-higiênicas.


Mães encarceradas e seus filhos vivem um pesadelo. As que têm o filho dentro da prisão, podem criar a criança por até sete anos em um ambiente hostil e lidam com a falta de itens como roupinhas e fraldas. As que possuem filho do lado de fora, preocupam-se com seu estado e muitas sequer sabem sob quem está a tutela da criança.


Grávidas na prisão. Foto: Reprodução/Rede Mobilizadores


A maternidade é uma das principais questões a serem tratadas quando falamos de mulheres na prisão. A responsabilidade com os filhos tornou-se algo a ser arcado apenas pelas mães presas, e o cenário é diferente com os pais encarcerados. A ausência dos homens também se dá entre os maridos e namorados, que raramente mantêm-se ligados às companheiras detentas.


Dentro das penitenciárias femininas, encontramos histórias que acusam um sistema pensado para homens e entendemos como a desigualdade de gênero pode agir em diversas conjunturas. Logo nas primeiras páginas, ainda no prefácio, conferimos que se trata de narrativas que constroem uma realidade cruel, “[...] a igualdade é desigual quando se esquecem as diferenças”. “Presos que menstruam” pede socorro e chama atenção para essas mulheres tratadas como presos e sob condições inadequadas.

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