O que esperar da educação nos próximos quatro anos
ELEIÇÕES
Atual conjuntura da educação no Brasil e as propostas dos candidatos à presidência
O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que avalia o desempenho escolar de vários países, baseado em três quesitos: matemática, ciências e leitura, apontam que na última pesquisa, realizada em 2015, o Brasil mostrou resultados defasados, encontra-se entre os dez últimos colocados do ranking em matemática e ciências, e em 59° lugar na literatura entre 70 países.
Apesar do levantamento do Censo da Educação 2015 apontar que a educação brasileira tem avançado e o Brasil é um dos países que mais investe em educação, existem problemas estruturais que precisam ser reparados, como o analfabetismo, que equivale 8,3% da população. Dados do Instituto Paulo Montenegro de 2012 mostram que 27% não conseguem compreender textos simples, 8% dos alunos do ensino médio e 4% dos universitários eram analfabetos funcionais.
A desigualdade no País também reflete nos índices analfabetismo, no nordeste 16,9% da população é analfabeta, já no sul 4,4%. A cor da pele é outro fator social que influencia nas taxas, em que 80% dos brancos são alfabetizados, o número cai para 64% entre pessoas negras, de acordo com o Pnad de 2014.
Um dos maiores problemas da educação hoje no Brasil é a evasão escolar, uma pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), analisa dados de 1999 a 2011 e revela que entre adolescentes de 15 e 17 anos, faixa etária que mais abandona a escola, as taxas subiram de 7,2% para 16,2%. Segundo o IBGE 2017, 51,6 milhões dos jovens entre 14 e 29 anos não completaram os estudos, de acordo com alguns especialistas é preciso desenvolver políticas para evitar essa perda dentro escolas.
Projeto Escola Sem Partido
Escola Sem Partido é um Projeto de Lei (PL 7180/14) contra a doutrinação nas escolas públicas que propõe acrescentar tópicos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Ele prevê: a neutralidade dos professores dentro da sala de aula, respeitando os valores morais, religiosos, filosóficos e políticos dos alunos. A motivação da PL foi o combate a “doutrinação ideológica da esquerda”.
A educação não poderá desenvolver nem adotar políticas de ensino ao currículo escolar que discute “ideologia de gênero”, que mencione “gênero” ou “orientação sexual”, em oposição, os contrários a PL defendem que a discussão sobre gênero e sexualidade evita preconceito e promove a diversidade. Os professores devem apresentar os temas de forma justa, sem aproveitar da atenção cativa dos alunos para promover suas opiniões e partidos políticos, respeitar o direito dos pais de garantir um ensino de acordo com suas próprias convicções e não permitir que os itens da proposta sejam violados por terceiros dentro da sala de aula.
Escola e diversidade. Imagem: Reprodução/Senac
Em 2016, no debate da Jovem Pan News, o militante pró Escola Sem Partido, Thiago Cortêz, defendeu o projeto e disse que é necessário para manter uma discussão neutra e sem ideologias. Já o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara (candidato ao senado pelo PSOL), contra a PL, afirma que promover a Escola Sem Partido é ter censura nas aulas, tendo que deixar de falar de temas popularmente associados à esquerda, como por exemplo os sindicatos, que foram essenciais para leis trabalhistas, críticas a movimentos como o nazismo e a escravidão, e debates sobre gênero.
O historiador e professor Leandro Karnal em um programa do Roda Viva, argumentou que não existe escola sem ideologia, já que toda opinião é política, os professores e alunos têm as suas próprias, e que Escola Sem Partido é uma medida sem fundamento já a mesma se constitui em uma ideologia, que substituiria as supostas doutrinações.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal critica a Escola Sem Partido, acusa que essa tenha princípios e motivações ideológicas e religiosas, indo de encontro ao Estado Laico. Também defendem que a PL manterá os professores sob constante pressão, prejudicando a qualidade das aulas, já que pretende-se estabelecer um patrulhamento nas escolas. Além de ferir a liberdade de se expressar dos envolvidos com a aula.
Propostas dos presidenciáveis para a educação
Dos presidenciáveis favoráveis à Escola Sem Partido, Jair Bolsonaro (PSL) e Herinque Meirelles (MDB) incluíram em suas candidaturas a proposta para educação. Bolsonaro quer impor o projeto nas escolas, eliminar qualquer forma de ideologia de gênero e sexualidade, pretende diminuir vagas por cotas raciais e implementar colégios militares, além de defender a educação a distância desde o ensino fundamental, que segundo ele seria uma forma de “combater o marxismo”.
Meirelles quer criar o Pró-Criança, semelhante ao Prouni, pessoas que participam do Bolsa Família poderiam colocar os filhos em creches particulares, é a favor de uma educação focada na meritocracia.
Entre as propostas mais conservadoras, Cabo Daciolo Patriota, também é contra a ideologia de gênero e diz ser a favor da “família tradicional brasileira”. Propõe banheiros acessíveis para estudantes com deficiência e projeta investir mais do PIB na educação e erradicar o analfabetismo. José Maria Eymael DC, quer incluir a disciplina de Educação Moral e Cívica e promover o ensino integral no Ensino Fundamental e ampliar vagas universitárias.
Leitura e aprendizado para os pequenos. Foto: Reprodução/Estadão
Priorizando a primeira infância, Geraldo Alckmin (PSDB), quer ampliar vagas nas creches e pré-escola, pensa em investir em qualificação dos professores, com intenção de avançar no exame PISA. Para o ensino superior e profissionalizante, quer fortalecer o sistema de ensino técnico e tecnológico, estimulando parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
João Amoêdo (Novo), em suas políticas públicas, pretende criar um sistema em seja distribuído valores monetários para pessoas de baixa renda pagarem serviços privados tanto na educação como na saúde. Ampliar o Prouni para o Ensino Infantil, Fundamental e Médio, com recursos federais quer priorizar a educação básica, já para o Ensino Superior, defende cobrança de mensalidades em universidades públicas.
Com propostas semelhantes, João Goulart Filho (PPL), quer zerar o deficit de creches e pré-escolas, investir no piso salarial do Ensino Básico e dos Institutos Tecnológicos em quatro anos, implementar a educação em tempo em integral em metade das escolas e por fim quer cessar o teto de gastos para obter mais recursos para saúde e educação.
Em busca de melhores resultados para solucionar a necessidade de creches e escolas de educação infantil, Álvaro Dias (Podemos) com a colaboração financeira do Governo Federal, iria construir mais unidades. Para o Ensino Fundamental e Médio trataria de habilitar os estudantes para uma educação de qualidade e universalizar o ensino integral. De um dos maiores problemas educacionais, ele pretende combater a desigualdade entre as regiões do país.
Segundo o Inep, “Entre 2006 e 2016, houve aumento de 62,8% [no ingresso no ensino superior], com uma média anual de 5% de crescimento. Porém, em relação a 2015, a variação positiva foi de apenas 0,2%”. Foto: Reprodução/Folha Educa
Por conta do teto de gastos, Ciro Gomes (PDT), quer eliminar o subfinanciamento da educação, tendo em vista, implantar creches integrais, criar escolas profissionalizantes integrais, através do Ensino Médio integrado ao Técnico, priorizando bairros carentes. Para diminuir a evasão escolar, criará programas para incentivar o estudo entre os jovens e elevar as médias. Nas universidades públicas manter as vagas por cotas, investir no campo da ciência e instituições de pesquisa e inovação.
Fernando Haddad (PT), também quer revogar a emenda do teto de gastos e usar recursos de petróleo e Fundo Social para a educação e saúde. No caminho que o PT trabalha, segue com a proposta de expandir o ensino superior e profissional. Quer criar o Programa Ensino Médio Federal, que visa um convênio entre os estados para assumir escolas em situação de vulnerabilidade e programa de permanência de alunos em situação de pobreza, também deseja realizar uma prova nacional para ingresso na carreira de docente. Em contrapartida ao Escola Sem Partido, criar a Escola com Ciência e Cultura, para valorizar a diversidade.
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Seguindo na mesma linha, Guilherme Boulos (PSOL) quer convocar plebiscito popular para revogar teto de gastos e investir mais na educação. Também quer retomar o crescimento do ensino superior, com foco nas universidades públicas, abrindo mais vagas. Pretende implantar o Sistema Nacional de Educação, para coordenar o recursos públicos, junto com os governos estaduais, municipais e escolas públicas. Abrir creches em tempo integral para mães trabalharem e estudarem, retomar a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), e promover valorização ao professor.
Em perspectivas de políticas públicas sociais, Marina Silva (Rede), defende a escola pública laica, com intenção de combater todas as formas de bullying e discriminação. No ensino superior, pretende manter a política de cotas nas universidades. Pensa nos planos de valorizar o professor e investir em aprimorar pedagógica. Marina propõe também ampliar as vagas nas creches e universalizar a educação infantil.
Vera Lúcia (PSTU), aposta em uma educação pública, que acabe com os vestibulares para que todos possam ter o direito de ingressar no ensino superior. Ela defende o ensino como acesso de conhecimento e não apenas um serviço ou mercadoria, assim investir 10% do PIB na educação pública. Vera também é contra o ensino religioso nas escolas.