Acusações contra o candidato #EleNão
ELEIÇÕES
De incitação ao estupro a agressão física, as acusações e processos contra o presidenciável do PSL
Jair Bolsonaro tem uma lista extensa na Corregedoria da Câmara, instância que apura a conduta dos candidatos. É o recordista em representações no Conselho de Ética da Câmara, sendo o único deputado a conseguir quatro processos desde que o Conselho foi instaurado, em 2001. Já sofreu três censuras verbais e duas por escrito, devido aos seus pronunciamentos agressivos e preconceituosos. Até agora, escapou de todos os processos de cassação do seu mandato, tendo arquivado-os.
Atualmente, Jair é réu no Supremo Tribunal Federal em dois processos devido a declarações ofensivas proferidas contra a deputada Federal Maria do Rosário, quando disse em plenário que ela não merecia ser estuprada, porque “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.
Diante disso, há uma ação penal proposta pelo Ministério Público Federal por incitação ao estupro, e o outro processo é por injúria, proposto pela própria Maria do Rosário. O relator do caso no STF, Ministro Luiz Fux, escreveu, “Dá a entender que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher poderia e mereceria ser estuprada. Em tese, a manifestação teve potencial de incitar outros homens a expor mulheres a fragilidade, violência, ridicularização, inclusive a prática de crime contra a honra da vítima e das mulheres em geral”.
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Em 2013, Bolsonaro deu um soco na altura da barriga do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL), pois não havia sido aceito para participar da visitação no antigo prédio DOI-Codi, na zona norte do Rio de Janeiro. Foi pedido cassação por quebra de decoro parlamentar diante de agressão física, mas o caso foi arquivado no Conselho de Ética.
Em 2016, o então deputado, dedicou seu voto favorável ao impeachment de Dilma Rousseff para o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar condenado pela justiça brasileira pela prática de tortura durante a ditadura. Com a declaração, abriu-se um processo de cassação de mandato de Bolsonaro, pois estaria fazendo apologia ao crime de tortura, crime indicado no artigo 287 do Código Penal. Mas no Conselho de Ética, houve o arquivamento das representações, e o caso não prosseguiu pela justiça.
Fakenews no Whatsapp influenciam nas urnas. Foto: Reprodução/Veja
Nessa reta final da corrida presidencial, uma reportagem do jornal Folha de São Paulo levantou questionamentos sobre 13 imóveis avaliados em R$15 milhões adquiridos abaixo do preço de mercado por Jair Bolsonaro. Assim, sua imagem de político honesto diante do cenário da “Operação Lava Jato” começou a ser questionada em âmbito nacional. Mas de acordo com o próprio político, “o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu que essa denúncia foi arquivada por não conter indícios mínimos que apontem para qualquer ato delituoso da minha parte”.
Além disso, o PT entrou com um pedido para que a Polícia Federal investigue a suspeita de que empresários têm bancado a distribuição de mensagem contra o Partido dos Trabalhadores via Whatsapp. Seria uma espécie de pacote de disparos em massa de mensagens, que custou cerca de R$ 12 milhões. Essa prática é considerada doação de empresa por meio de serviços para o partido PSL, o que é proibido pela legislação eleitoral e se configura como caixa 2, sendo a punição para o caso, a cassação da chapa de Bolsonaro.