Dores além do parto
A violência obstétrica que cala a voz e autonomia de mulheres gestantes
A violência obstétrica é um tema pouco citado no Brasil, mas segundo informações da Fundação Perseu Abramo, uma a cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto, sendo a obstetrícia a área médica com o maior número de infrações, seja por lesões corporais ou homicídios.
Não faltam relatos de mulheres que ouviram dos médicos frases como “se ficar gritando vai fazer mal para o neném, ele já vai nascer surdo”, “na hora de fazer não chorou, mas agora quer a mãezinha para segurar sua mão”, e “se gritar paro e não vou mais te atender”, “para de gritar, quem manda no procedimento sou eu”. Muitas não sabem o que se configura como violência obstétrica e nem o que fazer diante desses casos, inclusive por falta de informação sobre os procedimentos do próprio parto, que lhes foi negado nas consultas de pré-natal.
Falta de informação dada às pacientes aumenta ainda mais a violência no momento do parto. Foto: Reprodução/UOL
Abaixo estão algumas situações, segundo o Ministério da Saúde, que podem ser caracterizadas como violência obstétrica:
Ser submetida a uma lavagem intestinal e/ou restrição de dieta;
Ser vítima de ameaças, gritos, chacotas, xingamentos e piadas;
Quando há omissão de informações, desconsideração dos padrões e valores culturais das gestantes e parturientes e divulgação pública de informações que possam insultar a mulher;
Quando a unidade de saúde não permite o acompanhante que a gestante escolher;
Quando há realização da episiotomia (corte no períneo para ampliar o canal do parto) em situações em que não há sofrimento fetal;
Quando a mulher é submetida à manobra de Kristeller (caracterizada pela aplicação de pressão na parte superior do útero);
Quando a mulher não recebe medicamentos capazes de aliviar a dor ou é induzida ao trabalho de parto sem necessidade.
Cabe ressaltar que toda grávida tem direito a um acompanhante, seja parente ou amigo, no momento do parto, em rede pública ou privada de hospitais, segundo a Lei 11.108/2005. Além disso, o Ministério da Saúde criou a Rede Cegonha, um projeto que tem como propósito a garantia do planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, que conta com a Caderneta da Gestante. Esse livrinho contém informações essenciais para uma gestação e trabalho de parto saudável, e é entregue na primeira consulta pré-natal para todas as mulheres que usufruem do SUS.
Essa ação do Ministério da Saúde se deu principalmente após as diretrizes da Organização Mundial da Saúde apontarem que apenas 15% dos partos deveriam ser realizados por cesariana. Mas o Brasil conta com uma epidemia dessa prática cirúrgica, sendo recordista no procedimento, em que 55,5% dos partos em redes públicas de hospitais se dá por cesariana, e 84% na privada.
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Diante de qualquer ação que desrespeite a autonomia da gestante, é fundamental anotar o CRM, em caso de médicos, ou COREM, em situações de enfermeiros ou técnicos de enfermagem. A denúncia pode ser feita na própria unidade de saúde, ou em secretarias municipal ou estadual, nos Conselhos de Classe, ou pelo Disque-Denúncia (180), ou Disque Saúde (156).
Além disso, em 2013 foi criada uma ONG, a Artemis, que busca auxiliar vítimas de violência obstétrica, oferecendo até mesmo um guia para reparação judicial, e grupos de apoio perto da vítima. No site é possível encontrar todas essas informações, além de outros artigos que tratam e explicam melhor essa violência tão difundida pela comunidade médica; relatos de mulheres que foram vítimas da situação; e até como fazer parte e ajudar a ONG com doações.