O aborto e a população Latino-Americana
Argentina levantou discussão sobre a legalização do aborto e atiçou o debate por toda a América Latina
Em 14 de junho, as mulheres argentinas vivenciaram um grande passo de avanço para a legalização do aborto. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reconhece a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação (3 meses). A sessão durou 23 horas e teve uma aprovação com 129 votos, agora o projeto segue para a votação no Senado.
Essa discussão argentina inspirou militantes feministas brasileiras, que saíram em marcha no último dia 22, pedindo também a descriminalização do aborto no Brasil. A manifestação ocorreu ao mesmo tempo em 7 cidades do país: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Maceió, Londrina, Santa Maria e Porto Alegre. Intitulada de “Nossa hora de legalizar o aborto”, a manifestação teve como uma das organizadoras Anna Carolina Costa, professora de história que espera construir uma grande campanha popular, “uma espécie de tribunal popular para decidir se é ou não crime a mulher decidir sobre o próprio corpo. Temos um caminho árduo pela frente, mas acho que os ventos argentinos devem nos ajudar”.
Manifestantes com cartazes na manifestação “Nossa hora de legalizar o aborto”. Foto: Clarissa Pains. Reprodução/O Globo
Apenas 4 países latino-americanos aprovam a interrupção da gravidez até a 12ª semana: Cuba, Porto Rico, Guiana e Uruguai. A Cidade do México também legaliza o aborto, mas o restante do país adota outras legislações. Na Venezuela, é possível apenas quando apresenta risco de morte para a gestante e em caso de estupro. No Peru e na Bolívia, os casos de incesto também descriminalizam a prática. No Brasil, é permitido abortar quando o feto é anencéfalo, gravidez em caso de estupro, ou risco de vida para a mulher. Já na República Dominicana, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Haiti e Suriname, a interrupção da gravidez é proibida em qualquer circunstância, sendo a mulher punida por prisão.
Mulheres comemoram em Buenos Aires aprovação do projeto de lei que permite o aborto. Foto: Jorge Saenz/Associated Press
Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), concluiu que os países com leis que proíbem o aborto não conseguem frear a prática, estando com os índices acima daqueles em que há legalização. Em países desenvolvidos, os abortos caíram de 46 casos por cada mil mulheres em 1990, para 27 em 2014. No total, são realizados 56,3 milhões de abortos por ano no mundo, dentre eles aproximadamente 16 milhões são clandestinos, e desse total, 88% dos casos ocorrem em países subdesenvolvidos, portanto, o aborto é um fenômeno principalmente de sociedades pobres. Já estudos da ONU comprovam que a América Latina é a região que tem o índice mais alto de gestações indesejadas no mundo, cerca de 56%.
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O fato é que o aborto acontece, tornou-se um problema de saúde pública e, o pior, mata mulheres diariamente pelo mundo todo, em que a maioria das vítimas são pobres e negras que não tem acesso a clínicas particulares. Parece distante a realidade da descriminalização dessa prática para os países da América Latina, mas a Argentina já está mostrando o caminho que devemos seguir.