É pela vida das mulheres
ELEIÇÕES
Como os candidatos tratam sobre a violência contra as mulheres nos seus planos de governo
A Organização Mundial da Saúde define violência sexual como ato sexual ou tentativa, investidas, comentários sexuais indesejados, tráfico e qualquer outra situação que constranja sexualmente outra pessoa. Essa violência pode ser praticada por qualquer pessoa, independentemente da relação com a vítima.
Segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2014 foram registrados 47.643 estupros no Brasil, o que representa um caso a cada 11 minutos. Quando os alvos são crianças e adolescentes, 24% dos agressores são os próprios pais ou padrastos. Conforme a idade da vítima aumenta, os agressores tendem a ser desconhecidos, como ocorre em 61% dos casos.
Apesar do índice registrado, Jefferson Drezett, coordenador do Serviço de Atenção a Vítimas de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington, afirma que “no Brasil, a maior parte das mulheres não registram queixa por constrangimento e humilhação, ou por medo da reação de seus conhecidos e autoridades. Também é comum que o agressor ameace a mulher de nova violência, caso ela revele a que sofreu”.
Os desafios da medicina contra a violência sexual. Foto: OAB/SE. Reprodução/Jornal USP
Além disso, existe uma violência institucional, em que há a omissão por parte do Estado em reprimir esses atos de abuso de poder em relação às mulheres, por um registro histórico no Brasil de impunidade a esses crimes. Segundo o estudo do Ipea “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde”, somente 10% dos casos de violência são denunciados e apenas 1% dos estupradores são punidos. Assim, organizações globais, como a Anistia Internacional, afirmam que o governo brasileiro é incapaz de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos de mulheres e crianças.
Eleições e a violência contra a mulher
Geraldo Alckmin (PSDB), tem como vice a senadora Ana Amélia, mas o seu programa tem apenas uma proposta tange esse tema: “estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBT e incentivar a criação de redes não governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças”.
Já Henrique Meirelles (MDB), apesar de cotar a Marta Suplicy como vice, citou as mulheres apenas uma vez no programa, prometendo “incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei de trabalho”.
Jair Bolsonaro (PSL), trata do tema com uma única medida “combater o estupro de mulheres e crianças”. O candidato defende a castração química, mas cabe ressaltar, que o estupro não está inteiramente ligado com o órgão sexual masculino, e sim com a imposição de poder do homem sobre a mulher e cultura do estupro, e isso pode ocorrer de diversas formas, seja com as mãos ou objetos.
Em 2014, um caso envolvendo esse presidenciável ganhou grande repercussão, em que Jair fez menção ao estupro como prática possível em plena atividade parlamentar. A frase “eu falei que não estuprava você, porque você não merece. Fica aqui para ouvir, Maria do Rosário”, gerou indignação e repúdio.
Recentemente, um grupo no Facebook formado por mais de dois milhões de mulheres subiram a hashtag #EleNao como uma campanha contra Bolsonaro, e apesar a página ter sido derrubada por hackers, a hashtag alcançou o primeiro lugar dos Trending Topics do Twitter no Brasil e está entre as tags mais utilizadas do mundo. As internautas explicam nas publicações os motivos pelos quais não votariam em Bolsonaro, e expõem declarações e propostas machistas, homofóbicas e racistas deste candidato.
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Por outro lado, os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT), dedicaram maior espaço a medidas para o público feminino, com políticas públicas nos planos de governo, e ambos escolherem mulheres como vice. Tanto Marina Silva (Rede), quanto o PT, dedicaram um tópico do plano de governo apenas para as mulheres.
Guilherme Boulos é o que mais cita o termo “mulheres” no plano governamental, e defende a criação do “Pacto Nacional contra a Violência e pela Vida das Mulheres”, com medidas para o combate à violência, a tipificação do feminicídio de travestis e transsexuais, portanto, um programa inclusivo. Prevê também a formação feminista para profissionais dos serviços públicos, a discussão de gênero nas escolas e a criação de espaços para atendimento e acolhimento de mulheres do sistema prisional.
Ciro Gomes traz no seu plano de governo a igualação a recriação da Secretaria de Mulheres, garantindo acesso igual das mulheres ao mercado de trabalho, na seguridade social, aumentar o número de vagas disponíveis em creches e ampliar o acesso destas à educação. Com relação à violência, o programa tem como diretrizes aplicação das leis já vigentes, políticas públicas de proteção e apoio, e enfrentamento das violências cometidas contra as mulheres encarceradas.
Já Marina Silva, defende a ampliação de políticas de prevenção da violência, a qualificação do atendimento às vítimas e o combate ao feminicídio, além de propor políticas para enfrentar a discriminação no mercado de trabalho, pretende também promover “ações de saúde integral das mulheres”, por meio dos tratamentos preventivos, estímulo ao parto humanizado e atendimento à gravidez na adolescência, com uma “política integrada das áreas de educação e saúde”.